Tribunal de Justiça Desportiva

EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Liga Riograndense de Judô (LRSJ), no uso de suas atribuições, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da LRSJ e com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), CITA os filiados abaixo nomeados:

1. Atleta Marcelo Rocha

2. Atleta Arthur Rocha

3. A entidade filiada Sapucaia do Sul Judô

para, querendo, apresentar defesa e comparecer à sessão de instrução e julgamento referente à apuração de supostas infrações aos regulamentos de graduação e de ética da LRSJ.

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ACORDÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2025, reuniram-se em sessão de julgamentovirtual os membros da Comissão de Ética e Disciplina da Liga Riograndense de Judô, sob a presidência do Prof. Luiz Pavani, com a presença do Relator, Prof. Bruno Chalar, e da Vogal, Profª. Aglaia Pavani, para julgar o processo em epígrafe. Presentes também o nobre Procurador, Prof. Flávio Pereira, e a defesa dos denunciados.

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE A VALIDADE DA CITAÇÃO

Trata-se de decisão interlocutória sobre questão de ordem referente à validade da citação dos denunciados no processo em epígrafe.

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DESPACHO DE CONVERSÃO DE PENA POR DESCUMPRIMENTO

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado do Acórdão para a entidade Sapucaia do Sul Judô.

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EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Liga Riograndense de Judô (LRSJ), no uso de suas atribuições legais, COMUNICA e INTIMA a Procuradoria de Justiça Desportiva e os denunciados Atleta Marcelo Rocha, Atleta Arthur Rocha e a entidade filiada Sapucaia do Sul Judô,
da nova da data da sessão de instrução e julgamento do processo em epígrafe.

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DESPACHO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E REMESSA DOS AUTOS

Vistos etc.

• Considerando a interposição de recurso pela defesa dos denunciados, protocolado tempestivamente em 22 de outubro de 2025, em face do Acórdão proferido por esta Comissão na sessão de julgamento de 17 de outubro de 2025.

• Considerando que o recurso preenche os requisitos formais de admissibilidade.

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